HORIZON 2020 em breves palavras
HORIZON 2020 em breves palavras: o programa-quadro de investigação e inovação da EU, é uma pequena publicação da CE que apresenta de forma simples e sintética o enquadramento e estrutura do H2020. Com efeito, é documento ideal para iniciar uma incursão de trabalho e pesquisa no “maior programa de investigação e inovação da UE de sempre” (CE, 2014).
Este manual online sistematiza, por passos, com recurso à simplicidade de navegação e a breves descrições, um conjunto alargado de material informativo (guias, templates, manuais de usuário, FAQ, etc.) referente a todo o ciclo de projeto do H2020, desde a procura de call para enquadramento da ideia à gestão de projecto, passando pela assinatura do acordo de financiamento, etc.
Ciclo de vida de um projecto no H2020
Este pequeno documento, preparado pelo Gabinete de Promoção do Programa-Quadro da FCT, sistematiza os principais passos respeitantes ao ciclo de vida dos projectos do H2020, da procura da call à sua implementação. A cada um dos passos corresponde um link que possibilita o acesso a documentação específica.
H2020: Annotated Model Grant Agreement (AGA)
Versão 2.2, de 25 de Novembro de 2016. Evitando vocabulário técnico, referências legais e jargão, o AGA é um guia do utilizador cujo principal objectivo consiste em explicar, de forma simples e directa, com recurso à apresentação de exemplos e boas práticas, os diferentes tipos de acordos (em função dos mecanismos específicos) de financiamento aos candidatos e beneficiários do H2020. São aqui abordados aspectos tão diversos como: direitos e obrigações, elegibilidade de despesas, orçamentação e alterações orçamentais, relatórios, pedidos de pagamento, relação com entidades terceiras, etc.
H2020: Nota da Comissão Europeia aos beneficiários sobre a correta afectação de custos
Mensagem da Comissão Europeia aos beneficiários do H2020, datada de 02 de fevereiro de 2016, sobre a correta afectação de custos em projectos de ID&I, nomeadamente ao nível da afectação temporal dos investigadores (importância das timesheets); amortizações e subcontratações.
Plataformas Temáticas de Especialização Inteligente (Smart Specialisation Thematic Platforms)
Esta ligação procura apresentar, de modo sintético, as ‘Plataformas temáticas de especialização inteligente’ criadas pela Comissão Europeia. As ligações seguintes apresentam uma breve apresentação das Plataformas Temáticas existentes:
Industrial Modernisation (Modernização Industrial)
PT2020: Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários
A obtenção de cofinanciamento com recurso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) obriga – pelo princípio da transparência e o compromisso com a comunicação eficaz dos apoios – a que seja cumprido um conjunto de exigências, regras e procedimentos em matéria de informação e publicidade, determinado por legislação europeia e nacional, através de disposições específicas da Autoridade de Gestão dos respectivos Programas Operacionais.
O presente guia tem por objectivo apoiar os beneficiários no cumprimento destas regras, apresentando o que se entende como o cumprimento mínimo das obrigações no âmbito de um projecto cofinanciado pelos FEEI. Em concreto, entre vários aspectos, explica quando e como usar determinados logótipos e/ou referências.
A este respeito estão ainda disponíveis os seguintes documentos:
Manual de Normas Gráficas do Portugal 2020
Manual de Normas Gráficas do COMPETE 2020
Publicitação | Guia do beneficiário COMPETE 2020
Manual de Identidade do Programa Centro 2020
The use of the EU emblem | Utilização do logótipo da UE
Este documento, intitulado, na sua versão completa, “The use of the EU emblem in the context of EU programmes – Guidelines for beneficiaries and other third parties”, compila uma série de regras básicas e indicações úteis relativas à utilização do logótipo da UE em caso de publicitação de financiamento com recurso a programas da UE.
Nota: As regras básicas de referenciação para os diversos mecanismos do H2020 surgem explicitadas ao longo dos respectivos capítulos do AGA (Annotated Model Grant Agreement).