Considerando que existe um alargado leque de oportunidades de financiamento, composto por programas, nacionais e internacionais, de arquitetura variável, complexa e de terminologia nem sempre inteligível, procuramos aqui, de forma sistematizada – ainda que pouco filtrada –, dar-lhe conta dos principais mecanismos e instrumentos disponíveis.
Sempre que possível ou desejável, avançaremos com resumos dos principais avisos e calls, focando, necessariamente, os aspetos temáticos, estratégicos, administrativo-burocráticos, processuais e financeiros, determinantes para a corporização das ideias dos nossos investigadores e parceiros.
Através de uma experiente equipa de backoffice, o i2A assegura o apoio e cobertura total do ciclo de financiamento, em três fases:
1. enquadramento da ideia;
2. apoio administrativo à submissão da proposta;
3. gestão administrativo-financeira em sede de execução de projeto.
Desta forma, procuramos aliviar o fardo burocrático às nossas equipas e parceiros, permitindo-lhes otimizar o seu tempo e esforço, direcionando-os para o que mais importa: fazer mais e melhor ciência!
Importa ainda referir que promovemos, com alguma periodicidade, reuniões de trabalho com os principais agentes de financiamento e organismos intermédios de governo, não só numa lógica prospetiva e de enquadramento de ideias, como também de lobbying institucional.
Para informação mais detalhada e atualizada sobre financiamento para IDT&I, transferência de conhecimento científico e tecnológico, cooperação transnacional e mobilidade, p.f., utilize os seguintes links:
A NÍVEL NACIONAL
COMPETE2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
Ao nível do COMPETE, sugerimos particular atenção ao Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica (SAICT) – que enquadra os tradicionais projetos da FCT – e ao Sistema de Incentivos – direcionado para empresas, mas onde se enquadram os Projetos Simplificados “Vale” (para os quais o IPC se encontra acreditado) e os Projetos de I&DT em Co-promoção, aos quais o IPC pode aceder enquanto entidade do SCTN.
Em casos mais particulares, o Sistema de Apoio a Ações Coletivas surge como uma interessante fonte de financiamento para atividades de transferência de conhecimento, de promoção do empreendedorismo e de qualificação.
CENTRO2020 – Programa Operacional da Região Centro
A arquitetura deste PO regional, que se enquadra na Estratégia de Especialização Inteligente definida para a Região (RIS3Centro), em matéria de sistemas de financiamento, é em tudo idêntica à do COMPETE 2020, sendo o financiamento de projetos entre ambos os PO definido em virtude do enquadramento geográfico dos parceiros de consórcio e/ou dos locais de investimento. Não obstante, poderão aqui ser lançados Avisos específicos de âmbito regional, naturalmente circunscritos à NUTII Centro, os quais aqui daremos conta.
PDR2020 – Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020
Não havendo tipologias de projeto particularmente direcionadas para as IES no âmbito do PDR2020, estas poderão, contudo, aceder, como beneficiários, individualmente ou em parceria, a um conjunto de apoios – estruturados em “operações” – diretamente relacionados com a implementação de atividades de: inovação ao nível do setor agrícola e das zonas rurais; capitalização do conhecimento e de resultados de projetos; transferência do conhecimento técnico e de fomento de redes entre parceiros. Na página, através do link “VER OPERAÇÃO”, poderá aceder a um resumo da mesma, assim como a toda a documentação de trabalho.
Uma das principais operações do PDR2020 reside na constituição e financiamento de Grupos Operacionais, enquadráveis na Parceria Europeia de Inovação PEI-AGRI. Para mais informações, p.f., aceda aqui.
Como a maior parte das operações referidas exige que o beneficiário seja membro da Rede Rural Nacional (RRN), aqui fica o n.º de membro do IPC-ESAC: 233.
FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia
No website da FCT poderá encontrar informação detalhada sobre financiamento para o mais variado tipo de iniciativas em ciência, nomeadamente:
Projetos de I&D (Projetos FCT e outros)
Bolsas de formação avançada (Doutoramento e outras)
Cooperação Transnacional (ERA-NET – European Research Area Networks)
Ao nível das seguintes grandes áreas científicas: Ciências Exatas e da Engenharia; Ciências Naturais e do Ambiente; Ciências Sociais e Humanidades; Ciências da Vida e da Saúde e Cooperação Internacional.
Cooperação Transnacional (COST – European Cooperation in Science and Technology)
O apoio financeiro COST abrange: reuniões (viagens, ajudas de custo, suporte à organização local, por exemplo); conferências; workshops; missões científicas de curta duração; ações de formação avançada; publicações e ações de disseminação. Não financia projetos de investigação propriamente ditos, nomeadamente: equipamento, recursos humanos e consumíveis.
A NÍVEL INTERNACIONAL
H2020 – HORIZONTE 2020
Segundo a Comissão Europeia, o H2020 é o maior programa de investigação e inovação da União Europeia de sempre. Conjugando o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, o H2020 encontra-se estruturado em três pilares: 1. excelência científica; 2. liderança industrial e 3. desafios societais; os quais integram um conjunto alargado e algo complexo de mecanismos de financiamento.
Através da ligação acima poderá realizar uma pesquisa avançada partindo dos referidos pilares temáticos, os quais se subdividem em calls e seguidamente em tópicos, com objetivos ainda mais específicos e dotações próprias.
Ao nível do apoio nacional no âmbito do H2020 (estruturação e enquadramento de ideias; identificação de calls; procedimentos legais e administrativo-financeiros, etc.) importa referir o:
GPPQ – Gabinete de Promoção do Programa-Quadro de I&DT da FCT
Na visita ao website do GPPQ sugere-se particular atenção às seguintes ligações:
NCP (National Contact Points)
PROGRAMAS OPERACIONAIS DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL EUROPEIA – INTERREG
Com foco na cooperação territorial para a investigação, desenvolvimento e inovação, entre entidades de contínuos geográficos distintos, a abordagem INTERREG assenta no financiamento a um conjunto alargado de ações, ao nível das mais variadas áreas técnico-científicas, tendo em vista a melhor resposta a grandes objetivos temáticos.
Enquadrado geograficamente na NUTII Centro de Portugal, o IPC pode aceder aos fundos dos seguintes programas:
POCTEP – Programa Operacional Transfronteiriço Espanha-Portugal
ATLANTIC AREA – Programa Operacional Transnacional Espaço Atlântico
SUDOE – Programa Operacional Transnacional Sudoeste Europeu
EUROPE – Programa Operacional Interregional
PRIMA-Partnership for Research and Innovation in the Mediterranean Area
A Comissão Europeia apresentou uma proposta para a criação de Parceria para Investigação e Inovação na região do Mediterrâneo, PRIMA. A primeira pareceria deste tipo na bacia do Mediterrâneo procura desenvolver investigação conjunta que leve a novas soluções para a sustentabilidade de gestão dos recursos hídricos e de produção alimentar.
Contexto
Nos últimos anos, o sector agrícola do Mediterrâneo tem sofrido sérios momentos de escassez de água e de diminuição da produção agrícola. Actualmente, 180 milhões de pessoas na bacia do Mediterrâneo são consideradas de «pobres» em água, ou seja, que dispõe de menos de 1000 metros cúbicos por habitante e por ano de recursos hídricos renováveis.
Com base na proposta de nove Estados-Membros desde 2014, esta parceria será criada no âmbito do programa Horizonte 2020 e baseada no Artigo 185 TFUE, que capacita a UE de participar em programas de investigação assumidos em conjunto por vários Estados-Membros.